Diesel: 17 estados aderem a plano federal para conter escalada de preços

Em uma tentativa estratégica de mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional de combustíveis, pelo menos 17 estados brasileiros já sinalizaram adesão à proposta do governo federal voltada a conter a alta do preço do diesel. A iniciativa, motivada pelas incertezas decorrentes dos conflitos armados no Oriente Médio, busca estabilizar o custo do frete e da logística nacional. A expectativa é que a Medida Provisória (MP) que regulamenta a ação seja formalmente publicada nesta terça-feira (31).

A proposta em discussão estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o fim de maio. O custo dessa operação será compartilhado entre a União e as unidades federativas. Entre os estados que já confirmaram apoio à medida estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina. Outros entes, como o Rio de Janeiro, mantêm cautela e aguardam a publicação do texto integral da norma para avaliar os impactos fiscais e a viabilidade técnica da adesão.

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a urgência da medida, destacando que, embora o Brasil seja um exportador de petróleo, o país ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido internamente. Essa dependência externa torna a economia brasileira vulnerável a choques geopolíticos, impactando diretamente o setor produtivo rural, o transporte rodoviário e a logística de distribuição de mercadorias. Segundo o governo, o aumento do diesel gera um efeito cascata que encarece o custo de vida para toda a sociedade.

O debate sobre a proposta foi conduzido em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Durante as rodadas de negociação, foi esclarecido que a medida não se configura como uma renúncia fiscal direta de tributos estaduais, mas sim como uma colaboração conjunta para proteger a cadeia produtiva e os caminhoneiros autônomos. A expectativa é que, com a estabilização, o país consiga evitar desabastecimentos pontuais e garantir a previsibilidade necessária para o escoamento da safra agrícola e a manutenção das cadeias de suprimentos essenciais durante o período de instabilidade internacional.