Projeto de lei xenofóbico em Joinville causa indignação e mobiliza reação nacional

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Joinville (SC) provocou intensa repercussão nacional e foi alvo de duras críticas nas redes sociais, em movimentos sociais e entre lideranças políticas.

A proposta, de autoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), sugere proibir nordestinos de residirem na cidade sob o argumento de que a presença de migrantes poderia “transformar a cidade em uma favela”.

A iniciativa foi amplamente classificada como xenofóbica e inconstitucional.

Especialistas em direito constitucional destacam que a proposta viola diretamente os princípios da igualdade e dignidade humana previstos na Constituição Federal, que garante a todos os brasileiros o direito de circular e fixar residência em qualquer parte do país.

Organizações de direitos humanos, coletivos de migrantes nordestinos e movimentos sociais condenaram a atitude do parlamentar, apontando que declarações desse tipo reforçam preconceitos históricos contra o povo nordestino.

A repercussão nas redes sociais foi imediata:

milhares de internautas repudiaram o projeto e exigiram medidas contra o vereador.

Lideranças políticas nacionais também se manifestaram, ressaltando a necessidade de um enfrentamento mais firme ao preconceito regional.

O caso ainda será analisado pela Câmara de Vereadores de Joinville, mas já estimula um amplo debate sobre xenofobia, representatividade e os limites da atuação parlamentar no Brasil.